A maioria dos estrangeiros que possuem uma ligação o com o Brasil já adquiriu algum dia um
imóvel em território brasileiro. Da mesma maneira, muitos cidadãos estrangeiros que imigraram
para o Brasil deixaram após o falecimento patrimônio no exterior. O patrimônio de estrangeiros
falecidos deixados no Brasil, bem como patrimônio no exterior de estrangeiros residentes no Brasil,
deverão ser submetidos à um processo de inventário de acordo com as normas de Direito sucessório
internacional.
As regras para a regulamentação de patrimônio do falecido terão a influência da aplicação de
legislação brasileira e/ou estrangeira, de acordo com os princípios de Direito internacional privado.
Fatores importantes devem ser analisados para evitar questões ligadas à bitributação, de modo a
evitar altos custos desnecessários.
Nosso escritório procede a representação no Brasil de herdeiros brasileiros ou estrangeiros de
cidadão estrangeiro que deixou patrimônio em território brasileiro, bem como a representação de
herdeiros brasileiros em processos de inventario pra apuração e transferência dos bens de cidadão
estrangeiro, tenha deixado patrimônio no exterior.
Nossa assessoria envolve os seguintes temas:
- Consultoria de acordo com o Direito Hereditário internacional
- Pesquisa em patrimônio deixado por falecido no Brasil ou no exterior
- Administração do patrimônio deixado no Brasil ou exterior
- Impugnação de testamentos
- Representação em território brasileiro no Brasil e no exterior perante Ministério da Fazenda
e tribunais
- Regulamentação de acordos entre herdeiros conjuntos
