Somos um escritório de advocacia com atuação internacional, assessoramos clientes de todos os países em processos de homologação de sentença estrangeira perante o STJ.

O processo de homologação on-line pode ser iniciado quando um ou ambos os ex-cônjuges nos contratam para requerer a homologação do divórcio efetuado no exterior, para que o mesmo seja válido também no Brasil.

Em caso de interesse podemos enviar uma proposta de honorários advocatícios para a sua assessoria durante o processo de homologação, para tanto entre em contato conosco, por telefone ou por e-mail.

O processo de homologação on-line é conduzido da seguinte maneira:

1. Formulário: Preenchimento do formulário;

2. Dados de acesso: Nós enviamos os dados de acesso (usuário e senha) para o seu processo on-line, e pode a qualquer tempo verificar o andamento de seu processo;

3. Documentos: Através da área do cliente você receberá:


a) As procurações para os dois ex-cônjuges, caso os dois estejam de acordo com o processo ou

b) Uma procuração para nosso cliente e uma declaração de concordância para o outro ex-cônjuge, caso este não pretenda nos outorgar uma procuração;

c) Uma procuração para o nosso cliente, caso o outro ex-cônjuge não pretenda nos outorgar uma procuração/ ou não pretenda assinar uma declaração de concordância/ ou ainda quando ele não possa ser localizado.

d) Além destes documentos, você receberá um contrato de honorários com nosso escritório e a fatura dos honorários iniciais.

4. Envio de Documentos: Você assina os documentos e nos envia pelo correio. Caso deseje, poderemos contactar seu ex-cônjuge, para que este proceda à assinatura dos documentos. Além destes você nos enviará a sua sentença de divórcio em original.

5. Fase de Preparação: Nós preparamos todos os documentos para darmos entrada no Tribunal no Brasil e requeremos as legalizações perante todos os órgãos necessários, providenciamos traduções e tomamos todas as providencias.

6. Processo: Nós damos entrada no processo de maneira eletrônica perante o STJ, pois possuímos um certificado eletrônico no Tribunal que nos habilita a conduzir o processo eletronicamente.

7. Envio do Processo: Após o trânsito em julgado da sentença, requeremos uma cópia autenticada do processo completo e a enviamos o mais rápido possível pelo correio.


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Mais informações sobre o processo de Homologação de sentença estrangeira